Contratos: mudanças entre as edições

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* <big>Para incluir ocorrências é preciso que o gestor de contratos tem associado o usuário como fiscal de um contrato e o período de fiscalização deve está vigente.</big>
* <big>Para incluir ocorrências é preciso que o gestor de contratos tem associado o usuário como fiscal de um contrato e o período de fiscalização deve está vigente.</big>
* <big>Quando o usuário é associado, o sistema atribui o papel  temporário de fiscal de contrato</big>
* <big>Quando o usuário é associado, o sistema atribui o papel  temporário de fiscal de contrato</big>


==== <big>Gestão x Fiscalização</big> ====
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* <big>Na Gestão de Contratos cuida-se, por exemplo, do reequilíbrio financeiro, pagamentos, prazos de vencimento, prorrogação, aditivos, etc.</big>
* <big>Na Gestão de Contratos cuida-se, por exemplo, do reequilíbrio financeiro, pagamentos, prazos de vencimento, prorrogação, aditivos, etc.</big>
* <big>Na fiscalização o trabalho é realizado por uma pessoa da administração de forma pontual.</big>
* <big>Na fiscalização o trabalho é realizado por uma pessoa da administração de forma pontual.</big>


==== <big>Atribuições do Fiscal</big> ====
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''<big>§ 1o  O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.</big>''
''<big>§ 1o  O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.</big>''


 
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==== <big>Fiscalização na UFRN</big> ====
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* <big>Fiscal: responsável por conferência dos produtos e serviços.</big>  
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* <big>Terceirização: os fiscais enviam as fichas mensalmente.</big>
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==== <big>Unidade Fiscalizadora</big> ====
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* <big>A UF (unidade Fiscalizada) deve ser igual a UB (Unidade Beneficiada do Contrato) do contrato.</big>
* <big>A UF (unidade Fiscalizada) deve ser igual a UB (Unidade Beneficiada do Contrato) do contrato.</big>
* <big>Caso haja divergência da UF com a UB, o Fiscal não envia a Ficha de Acompanhamento e Atesto do contrato.</big>
* <big>Caso haja divergência da UF com a UB, o Fiscal não envia a Ficha de Acompanhamento e Atesto do contrato.</big>
=== <big> Gestor de Contratos</big> ===
==== <big>Associar fiscais ao contrato</big> ====
<big>É necessário indicar um servidor, informar a portaria de designação, a unidade fiscalizadora e a vigência.</big>
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<big>Tipos de fiscal: Indefinido, membro, presidente, suplente, titular.</big>
<big>Módulo Contratos-> Aba Cadastros-> Tipo de Fiscal.</big>
==== <big>Registrar ocorrência</big> ====
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<big>Na aba Fiscal/Área Demandante</big>
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==== <big>Cadastrar cláusulas contratuais</big> ====
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==== <big>Dados de Serviços de Limpeza</big> ====
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==== <big>Cadastrar Multa de Contrato</big> ====
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<big>Contrato de limpeza e conservação</big>
<big>Realiza requisição pelo Portal Administrativo</big>
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<big>Analisa a requisição pelo módulo Compras</big>
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==== <big>Cadastrar Processo de Compra e Licitação</big> ====
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<big>Criasse o processo</big>
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<big>Define data de abertura-> Publica Edital-> Cadastra Proposta-> Julga proposta</big>
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<big>Emite Resumo para empenho</big>
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<big>Minuta de licitação 3/2015</big>
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==== <big>Cadastrar contrato de auto Incremento</big> ====
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==== <big>Adicionar Nota Fiscal</big> ====
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==== <big>Cadastrar item do contrato</big> ====
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==== <big>Fazer Requisição para material Contratado</big> ====
<big>- PRECISA TER ITENS ASSOCIADOS</big>
<big>Portal Administrativo</big>
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<big>Gestor de Contratos</big>
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Edição das 14h26min de 23 de novembro de 2023

Visão Geral

Atribuições: acompanhar e fiscalizar os contratos anotando todas as ocorrências relacionadas a execução do contrato.

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Regras de Perfis

  • Não é necessário atribuir um papel para o usuário ser fiscal de contrato.
  • Para incluir ocorrências é preciso que o gestor de contratos tem associado o usuário como fiscal de um contrato e o período de fiscalização deve está vigente.
  • Quando o usuário é associado, o sistema atribui o papel  temporário de fiscal de contrato


Gestão x Fiscalização

  • Gestão é serviço geral de gerenciamento de todos os contratos e fiscalização é pontual;
  • Na Gestão de Contratos cuida-se, por exemplo, do reequilíbrio financeiro, pagamentos, prazos de vencimento, prorrogação, aditivos, etc.
  • Na fiscalização o trabalho é realizado por uma pessoa da administração de forma pontual.


Atribuições do Fiscal

  • O Fiscal pode solicitar assessoramento técnico necessário.
  • Anotar em expediente próprio as irregularidades encontradas, incidente e resultados das medidas (registro de ocorrências).
  • Registrar o não cumprimento de cláusulas contratuais (Ficha de Atesto do Contrato)
  • Atribuições: acompanhar e fiscalizar os contratos anotando todas as ocorrências relacionadas a execução do contrato.
  • A falta das anotações podem ter graves consequências.
  • O fiscal omisso que não faz as anotações de forma devida atrai a responsabilidade para si.

Lei de Contratos e Licitações 8.666/93:

Art. 78.  Constituem motivo para rescisão do contrato:

VIII - o cometimento reiterado de faltas na sua execução, anotadas na forma do § 1o do art. 67 desta Lei;

Art. 67.  A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1o  O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.


Fiscalização na UFRN

  • Descentralizada;
  • Setor de Contratos faz análise das unidades do contrato;
  • Envia memorando solicitando servidor para ser fiscal;
  • Fiscal: responsável por conferência dos produtos e serviços.
  • Terceirização: os fiscais enviam as fichas mensalmente.


Unidade Fiscalizadora

  • A UF (unidade Fiscalizada) deve ser igual a UB (Unidade Beneficiada do Contrato) do contrato.
  • Caso haja divergência da UF com a UB, o Fiscal não envia a Ficha de Acompanhamento e Atesto do contrato.

Gestor de Contratos

Associar fiscais ao contrato

É necessário indicar um servidor, informar a portaria de designação, a unidade fiscalizadora e a vigência.

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Tipos de fiscal: Indefinido, membro, presidente, suplente, titular.

Módulo Contratos-> Aba Cadastros-> Tipo de Fiscal.

Registrar ocorrência

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Na aba Fiscal/Área Demandante

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Cadastrar cláusulas contratuais

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Dados de Serviços de Limpeza

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Cadastrar Multa de Contrato

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Contrato de limpeza e conservação

Realiza requisição pelo Portal Administrativo

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Analisa a requisição pelo módulo Compras

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Cadastrar Processo de Compra e Licitação

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Criasse o processo

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Define data de abertura-> Publica Edital-> Cadastra Proposta-> Julga proposta

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Emite Resumo para empenho

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Minuta de licitação 3/2015

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Cadastrar contrato de auto Incremento

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Adicionar Nota Fiscal

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Cadastrar item do contrato

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Fazer Requisição para material Contratado

- PRECISA TER ITENS ASSOCIADOS

Portal Administrativo

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