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==== Inativar Dependentes com Pendência de Comprovação ==== | ==== Inativar Dependentes com Pendência de Comprovação ==== |
Edição das 10h27min de 5 de setembro de 2023
Arquivos e Fitas extraídos no SIAPE
No SIAPE devem ser extraídos os seguintes arquivos e fitas espelhos para serem importados no SIG.
- Fita Espelho Funcionários
- Fita Espelho de Pensionistas
- Arquivo de Férias
- Arquivo de Atividades
- Arquivo de Cargos
- Arquivo de Rubricas
- Arquivo de Ocorrências
- Arquivo de Unidades
- Arquivo de Benefícios
Fita Espelho Funcionários
Essa fita é extraída diretamente no Portal do SIAPE net e o processo é simplesmente gerar sem selecionar nenhum campo.
O arquivo Fita Espelho, estará disponível para download na página do SIAPEnet (conforme abaixo), após o processamento da folha de pagamento SIAPE e de acordo com o cronograma do sistema, mensalmente divulgado a todos os órgãos, pelo gestor do SIAPE.
Endereço para download do arquivo: www.siapenet.gov.br
Acesso: Órgão > Envio e Obtenção de Arquivos > Fita Espelho > Download da fita espelho
Fita Espelho de Pensionistas
Essa fita é realizada o mesmo processo que a Fita Espelho Funcionários, tendo somente como ação gerar a fita sem selecionar nenhum campo.
Arquivo de Férias
Esse arquivo para ser extraído do SIAPE deve-se realizar o seguinte procedimento:
- Acessar o EXTRATOR – SIAPE, escolher o arquivo SIAPE_SERVIDOR_FERIAS_HIST e depois escolher os seguintes itens de layout para extração:
Abaixo está descrito a informação que os campos do layout de extração retornam no arquivo de exportação GR-MATR-EXERCICIO-FERIAS-HIST
.
GR – Grupo do Servidor
MATR – Matrícula do Servidor
EXERCICIO – Ano do Exercício de Férias do Servidor
Arquivo de Atividades
Esse arquivo para ser extraído do SIAPE deve-se realizar o seguinte procedimento:
- Acessar o EXTRATOR - SIAPE e escolher o arquivo SIAPE_ATIVIDADE_EXTR e depois escolher os seguintes itens de layout para extração:
Arquivo de Cargos
Esse arquivo para ser extraído do SIAPE deve-se realizar o seguinte procedimento:
- Acessar o EXTRATOR - SIAPE e escolher o arquivo SIAPECARGO-EMPREGO e depois escolher os seguintes itens de layout para extração:
Arquivo de Rubricas
Esse arquivo para ser extraído do SIAPE deve-se realizar o seguinte procedimento:
- Acessar o EXTRATOR - SIAPE e escolher o arquivo SIAPE_RUBRICA_EXTR e depois escolher os seguintes itens de layout para extração:
Arquivo de Ocorrências
Esse arquivo para ser extraído do SIAPE deve-se realizar o seguinte procedimento:
- Acessar o EXTRATOR - SIAPE e escolher o arquivo SIAPE_OCORRENCIA_EXTR e depois escolher os seguintes itens de layout para extração:
Arquivo de Unidades
Esse arquivo para ser extraído do SIAPE deve-se realizar o seguinte procedimento:
- Acessar o EXTRATOR - SIAPE e escolher o arquivo SIAPE_UNIDADE_ORGANIZACIONAL e depois escolher os seguintes itens de layout para extração:
Arquivo de Dependentes
Esse arquivo para ser extraído do SIAPE deve-se realizar o seguinte procedimento:
- Acessar o EXTRATOR - SIAPE e escolher o arquivo SIAPE-DEPENDENTE-EXTR e depois escolher os seguintes itens de layout para extração:
OBS: No arquivo de dependentes existem campos que o tamanho deve ser informado como foi destacado em negrito no layout acima e reforçado abaixo:
Arquivo de Benefícios
Esse arquivo para ser extraído do SIAPE deve-se realizar o seguinte procedimento:
- Acessar o EXTRATOR - SIAPE e escolher o arquivo SIAPE-BENEFICIOS-EXTR e depois escolher os seguintes itens de layout para extração:
Dependentes
Cadastro de Dependentes
O cadastro de dependentes permite que o servidor registre no sistema pessoas que dependem dele economicamente (por exemplo filhos, esposa, etc). Com este cadastro, tanto o servidor como os dependentes serão beneficiados, tanto com desconto no imposto de renda retido na fonte, no caso do servidor, como com plano de saúde ou pensão por morte, no caso do dependente.
Dados do Dependente
Autorizações
Os dependentes que já foram cadastrados ficam pendentes de autorização.
Autorizar Dependentes Já Cadastrados
Inativar Dependentes com Benefícios Inválidos
Para ser declarado como dependente no sistema, a pessoa cadastrada pelo servidor deve se enquadrar nas regras de dependência. A partir do momento em que o dependente deixa de pertencer ao rol das regras, ele fica com o status de inativo e não poderá mais gozar dos benefícios oferecidos. Nessa funcionalidade é possível confirmar a inativação do dependente no sistema.
Por meio desta operação, o gestor poderá visualizar os dados e o histórico dos dependentes que estão pendentes de comprovação devido à inconsistências nas normas de dependência ou nos documentos comprobatórios.
Inativar Dependentes com Pendência de Comprovação
Esta operação tem como finalidade possibilitar a consulta dos dependentes dos servidores que estão com o cadastro invalidado. Para ser declarado como dependente no sistema, o beneficiário cadastrado pelo servidor deverá se enquadrar nas regras de dependência. A partir do momento em que o dependente não se adequar as condições de dependência estabelecidas, ele entrará na lista dos pendentes de invalidação para não mais gozar dos benefícios oferecidos. Por meio desta operação, o usuário poderá visualizar os dados e o histórico do dependente bem como retirar os benefícios e/ou inativá-los no sistema.
Esta operação tem como finalidade permitir que o usuário inative os dependentes dos servidores que estão com pendência de comprovação em sua condição de dependência. Por meio desta operação, o gestor poderá visualizar os dados e o histórico dos dependentes que estão pendentes de comprovação devido à inconsistências nas normas de dependência ou nos documentos comprobatórios.
Para utilizar esta funcionalidade, existem dois caminhos que podem ser seguidos de acordo com o perfil do usuário:
SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Cadastros → Dependentes → Autorizações → Inativar Dependentes Inválidos → Dependentes com Pendência de Comprovação(Perfis Gestor DAP e Administrador DAP).
SIGRH → Módulos → Cadastro → Dependentes → Autorizações → Inativar Dependentes Inválidos → Dependentes com Pendência de Comprovação (Perfil Gestor Cadastro).
Regras de Dependência
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Recadastramento
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Parâmetro com as datas de início e fim do período de recadastramento de dependentes. O valor é definido pelas datas de início e término, no formato DD/MM/AAAA, do período de recadastramento de dependentes, separadas por “;”.
Relatórios
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Conteúdo do termo de responsabilidade ao dependente. Utilizado para “avisar” ao servidor sobre a idoneidade das informações por ele cadastradas, conscientizando-o das penalidades as quais o mesmo estará sujeito caso sejam informados dados falsos durante cadastro do dependente.
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