Férias

Visão Geral

Regras de Perfil:

• Servidor: Cadastra suas próprias férias. Acessa o sistema através do Portal do Servidor.
• Gestor e Secretário da Unidade: Incluem as férias de todos os servidores lotados nas sua unidade. Acessa o sistema através do Portal do Servidor - Chefia da Unidade.

Fluxo:

Principais Parâmetros:

• BLOQUEIA_HOMOLOGACAO_FERIAS_CHOQUE_SUBSTITUTO - Define se é para ser considerado como erro o choque entre os períodos de férias de um chefe de uma unidade e os períodos de férias do substituto do mesmo (vice-chefe da unidade).
• DIAS_ANTECEDENCIA INCLUSÃO/ALTERAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Dias de antecedencia para a inclusão/alteração/homologação das férias.
• MARCAR_FERIAS_APENAS_PARA_O_ANO_DE_EXERCICIO - Indica se será permitido apenas a marcação de férias para o ano de exercício corrente.
• RETORNAR_ULTIMO_REGISTRO_FERIAS_VALIDA - Utilizado na leitura do arquivo de férias, para que nos casos em que o SIAPE negar as férias do servidor, o parâmetro indica se o sistema deve retornar para o último registro válido ou se o servidor deverá realizar a alteração manualmente.
• UTILIZA_BLOQUEIO_FERIAS_SEM_RETORNO_SIAPE - Indica se o sistema deve bloquear as alterações de férias entre a geração do arquivo de férias e o processamento do retorno para aquele arquivo.

Acesso

Servidor

Portal do Servidor

Inclusão de Férias

Esta operação possibilita que o servidor cadastre o período em que deseja obter férias. As férias representam um período anual de descanso remunerado com duração prevista em Lei. Após determinado tempo de serviço, o servidor poderá solicitar ao chefe da unidade do seu departamento o pedido de férias. Se o próprio servidor tiver realizado seu cadastro de férias, o chefe deverá ainda homologá-la.

O usuário deverá informar os Dados do Parcelamento fornecendo o Número de Parcelas para dividir o benefício. Para isso, selecione dentre as opções 1, 2 ou 3 parcelas. Os Períodos estarão disponíveis para seleção conforme o Número de Parcelas informado anteriormente. Para cada período das férias, o usuário deverá informar a quantidade de Dias que deseja. Será necessário ainda informar a data de Início de cada período, fornecendo a data ou clicando no ícone para selecioná-la no calendário virtual. Deste modo, ao informar a data de Início, o sistema calculará a data de Término com base no número de Dias informado em cada período. O usuário poderá optar por se deseja o adiantamento salarial ou a gratificação natalina, selecionando Adiant. Salarial e/ou Grat. Natalina, respectivamente.

Consulta/Alteração/Exclusão de Férias

• Alteração - Só é possível alterar um período de férias se ele ainda não estiver sido usufruído.

• Exclusão - Só é possível remover um período de férias se as férias do exercício correspondente tiver com situação Pendente de Homologação.

Cronograma de Férias da Unidade

Chefia de Unidade

Homologar/Negar/Alterar/Cadastrar Férias

Esta funcionalidade permite que seja realizada a homologação das férias do servidor em questão. A homologação de férias condiz com a aprovação do pedido de férias feito pelo servidor. Essa é uma ação que só pode ser realizada pelos gestores de unidade em relação aos servidores de sua unidade.

Para utilizar esta funcionalidade, acesse o SIGGP -> Portal do Servidor -> Chefia de Unidade -> Férias -> Homologar Férias.

Caso o usuário possua permissão para homologar as férias de mais de uma unidade, será exibida tela referente à seleção da unidade que será tomada como base para a homologação das férias dos servidores, conforme demonstrado na imagem a seguir.

Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente. Esta mesma função será válida sempre que estiver presente.

Após escolher a unidade desejada, clique em Continuar. Exemplificamos com DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Em seguida, será apresentada página contendo as informações sobre a homologação, as legendas dos ícones necessários para validar a ação e uma lista com os servidores da unidade e as suas situações em relação às férias, como representado na figura abaixo:

• Só se homologa férias caso o status for Férias Pendente de Homologação ou Férias Negadas.
• No ato de homologar ou negar um exercício de férias, o servidor requisitante será informado via email sobre a homologação ou negação.
• Definir se a homologação de férias deve ou não ser bloqueada quando houver choques entre as férias de um chefe de uma unidade e seu substituto. Parâmetro: BLOQUEIA_HOMOLOGACAO_FERIAS_CHOQUE_SUBSTITUTO = true.
• É permitido homologar férias apenas durante o período definido no Calendário Mensal.

Escala de Férias

Mapa de Férias